Jovens em situação de vulnerabilidade, com idades entre 12 e 21 anos, contarão com aprendizagem profissional, estágios e cursos de capacitação no Estado da Bahia viabilizados pela Rede de Aprendizagem, formalizada hoje, dia 4, por meio da assinatura de Termo de Cooperação Interinstitucional na sede do Ministério Publico estadual, em Salvador.
De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), procuradora de Justiça Marly Barreto, a rede ampliará a possibilidade de inclusão social, especialmente dos jovens em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas. “Esse grupo excluído pela primeira vez está contemplado nesse termo de cooperação, que fomentará a aprendizagem, garantindo a profissionalização associada à educação”, afirmou a procuradora.
O termo entra em vigor dentro de 60 dias, período em que o comitê executivo formado pelo MPE, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública e Superintendência do Trabalho Emprego e Renda articulará as ações para implementação das iniciativas. Um dos objetivos do trabalho é associar a profissionalização e a educação dos jovens. Serão atendidos nos cursos os adolescentes egressos do sistema socioeducativo, os que estão em cumprimento de medida e os adolescentes vulneráveis, que têm que estar necessariamente matriculados na rede de ensino.
De acordo com a coordenadora do Caoca, uma pesquisa realizada pelo MP no início desse ano nas unidades de socioeducação apontou que, tanto de privação de liberdade, quanto de meio aberto, menos de 10% dos adolescentes com 17 anos cursa o ensino médio. Também assinaram o documento Sebrae, Senac, Senai, Unicef, Fundação José Silveira, Fundação Cidade Mãe, Projeto Axé, Uneb, Instituto Steve Biko, Fundação Jorge Amado, Ifba, IEL, Fundac, Fobap, entre outras instituições.
Texto da Ascom MP
Fotos: Rodrigo Tagliaro (Rodtag)
